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Há rios de corredeiras, rios de calmaria, e até rios represados no seu desejo de ser vazante. E, quase sempre, sob as suas águas, um mundo assiste ao céu como se estivesse dentro de um caleidoscópio, mergulhado num universo paralelo de “dourados, arraias, grumatás, piracarás, pira-andirás, jatuaranas, taiabucus e piracanjubas”, só para parafrasear Canoa Canoa, de Nelson Ângelo e Fernando Brant.
Mas ao contrário da música, cujo cenário são os rios Araguaia e Tocantins, o assunto aqui diz respeito a outras águas: as do Estado do Mato Grosso do Sul. É que tramita por lá um projeto, chamado de lei da pesca predatória, que apesar do discurso governamental a seu favor, dá margens para interpretações dúbias e o que é pior: “Muda a concepção de pescador profissional”, garante o deputado estadual Paulo Duarte (PT).
Antes essa atividade era única e funcionava como uma exigência para que o pescador obtivesse a licença de pesca. Com a nova lei, esse desenho será mudado.
Na quarta-feira (16/12), Paulo Duarte conseguiu adiar a votação do projeto para o ano que vem amparado na impossibilidade de tomar conhecimento das inúmeras emendas que ele sofreu. Até lá, provavelmente em fevereiro, espera que a sociedade civil tenha se organizado de alguma maneira para impedir tal aprovação.
Há duas semanas o empresário Maurício Gomes Cunha, apaixonado por pesca, bancou do próprio bolso camisetas para 70 participantes de um protesto em Campo Grande contra essa mesma lei. Além de pescadores, conta, havia pecuaristas, produtores rurais e representantes do turismo na manifestação.
Em um dia, diz, eles conseguiram um abaixo-assinado com mais de 3.500 assinaturas. Segundo ele, “a maioria das pessoas não tinha noção da lei e achavam que ela não ia ser aprovada”. Tanto que algumas se espantavam, dizendo: “Não acredito que estão querendo aprovar isso”.
Diante da ampliação do prazo para a aprovação, ele espera conseguir uma reviravolta nesta história. Cunha foi taxativo: “Que ótimo! Teremos mais tempo para trabalhar”.
Segundo Paulo Duarte, a nova lei tem o poder de beneficiar um único segmento deste setor: os atravessadores. Os pescadores ribeirinhos, para ele, vão continuar a ser explorados, até porque a nova lei “abre um leque para qualquer um ser pescador”.
Sem falar nos petrechos que serão liberados. “É um absurdo. Quinze anzóis! Quem vai sair contando? Falta estrutura para a polícia fiscalizar hoje”, avalia. “É um descalabro”. A pergunta que não quer calar: “A quem isso interessa?”.
Duarte sabe que sozinho não conseguirá mudar o curso das coisas. “Isso vai acabar sendo aprovado”, lamenta.
Para ele, falta mobilização, inclusive do trade turístico. Na votação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em novembro, ele já foi voto vencido (4 a 1). Idem no plenário (20 a 3). “O governo tem maioria. Estão fazendo lobby”.
O Estado do Mato Grosso do Sul, explica, é na verdade dividido em duas realidades. De um lado, a cidade de Bonito, com sua visão turística e de preservação. E, de outro, o Pantanal, incentivando a retirada de peixes. Vai chegar um momento que os estoques se esgotarão, diz. E pela própria omissão da sociedade, isso vai terminar por “afugentar o turista”.
O empresário Maurício Cunha concorda. Sem os peixes e a natureza preservada, hoje os principais atrativos da região, será fácil para as pessoas mudarem de destino. Ele mesmo esteve na Argentina e ficou admirado com a capacidade de organização dos hermanos. “Eles têm uma fonte de renda extraordinária”, diz. “A pesca na Argentina está mil vezes melhor que a nossa, embora o Brasil tenha muito mais peixe esportivo que lá”.
A saída, na opinião do deputado Paulo Duarte, será criar alternativas para os ribeirinhos (perto de 2 mil pescadores) continuarem a trabalhar, seja em piscicultura, na pilotagem de barcos ou como guias turísticos. E a pesca, ao invés de ser comercial, deverá manter os peixes nos rios. “Peixe é fotografia. Não é para levar para casa”.
http://eptv.globo.com/emissoras/emissoras_interna.aspx?282196
