Operação Descaminho

Receita, Sefaz/SP e Polícia Militar deflagram nessa quarta operação que coíbe crimes praticados no comércio irregular

Receita Federal e Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fiscalizam dez alvos na Capital, todos locais de comércio varejista com fortes indícios de descaminho e sonegação fiscal;

Ação marca nova etapa de combate ao comércio irregular, de fiscalizações freqüentes em número reduzido de alvos, com abordagens à paisana e apoio do Comando do Policiamento do Centro da capital;

A partir dessa quarta-feira, a Receita Federal do Brasil, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), com apoio tático do Comando da Polícia Militar, dão início a nova estratégia de fiscalização de impacto em pontos de venda eletro-eletrônicos e artigos de informática, a fim verificar a regularidade fiscal da entrada das mercadorias no
estabelecimento e no país. A abordagem e início da fiscalização serão executados, de forma simultânea, por auditores-fiscais e agentes fiscais de renda, em trajes informais, tendo à retaguarda policiais à paisana.
Somente após a abordagem, a força-tarefa de 80 fiscais e policiais militares fardados entrará em ação.

Em uma região conhecida pelas centenas de estabelecimentos comerciais, dez alvos foram pré-selecionados em ações de pesquisa e vigilância nos locais pelas equipes de inteligência fiscal dos dois órgãos. Os fiscais terão à sua disposição notebooks, com tecnologia de acesso à internet 3G, de modo a comprovar, no próprio estabelecimento, os dados cadastrais do lojista e a idoneidade de documentos fiscais. Todas as mercadorias sem cobertura de documentos fiscais, amparadas em notas fiscais frias, ou cuja entrada regular no país não fique comprovada serão apreendidas.
Também podem ser alvo de apreensão computadores e outros documentos de interesse fiscal.

A estratégia marca nova etapa da atuação dos dois órgãos, com apoio da Polícia Militar, no combate ao comércio irregular, com preferência à seleção de alvos em número reduzido, mas de execução ainda mais freqüente e presença fiscal mais duradoura, em locais com fortes indícios de crimes de descaminho e sonegação fiscal.