Ex-Blog do Cesar Maia 09/11/2007EXCLUSIVO! TERCEIRO MANDATO! DOCUMENTO INTERCEPTADO NA COMUNICAÇÃO ENTRE DOIS DIRIGENTES DO PT!“Agora sim, o procedimento que vamos adotar está lido, relido e analisado por dois grandes juristas, cujos nomes já lhe informei pessoalmente. O memorando dele é objetivo e claro. Os passos serão os seguintes, na Câmara e no Senado. A novidade que ele confirmou, é que com este procedimento se prescinde de emenda constitucional prévia. A) Decreto legislativo convocando plebiscito em 2008, na data da eleição municipal aprovando a segunda reeleição, ou terceiro mandato consecutivo. B) Basta a assinatura de 1/3 dos deputados e depois dos senadores. C) Presença no painel em plenário: 50%. D) Votação se dá por maioria simples independente do numero de votos. Uma vez realizado o plebiscito com a vitória inevitável pró segunda reeleição ou terceiro mandato, a legitimidade da tese e a pressão popular, seriam avassaladoras. Aí sim se faria tramitar a PEC como simples ratificação da vontade popular. Irresistível. Ideal seria que a proposta de Decreto Legislativo fosse apresentada simultaneamente nas duas casas já com 1/3 dos deputados e senadores. Mas é importante que a primeira votação seja na Câmara. Lembro que nenhum parlamentar de nossa base que não queira se comprometer terá problemas. Basta se ausentar da votação. Um terço temos fácil e depois garantir o quorum de 50% e se ausentar, e deixar para os mais firmes a maioria simples em plenário, é outra vez muito fácil. Depois do plebiscito, que deputado ou senador terá coragem de votar contra a PEC? O terceiro mandato sairá das ruas”.
Eu não.
Divulguem, discutam: o terceiro mandato é uma possibilidade. Seria assinar o fim da democracia mexer nas regras no meio do jogo, pra usar os termos de voça ecelênsia. Não é certo mexer nas regras e elas já valerem na próxima eleição.
Isso já aconteceu (FHC) e se repetirá… porque a Banânia não tem solução.