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José Antonio Dias Toffoli não é só o advogado pessoal de Lula, de José Dirceu e do PT. Toffoli não é só um advogado condenado em dois processos por receber recursos públicos indevidamente. Toffoli não é só um advogado que foi reprovado duas vezes e concursos públicos para juiz de primeira instância.
José Antonio Dias Toffoli é uma afronta a democracia e a isenção do poder Judiciário. Sua indicação meramente política e uma forma descarada que Lula encontrou de agradar um amigo e correligionário do PT põe em risco a seriedade e a já combalida idoneidade do próprio STF.
Assim como FHC, que nomeou Gilmar Mendes, como forma de garantir ao PSDB e a ele mesmo um aliado fiel com poder de decisão na corte suprema brasileira; Lula deseja nomear seu próprio protetor no STF.
Claramente sem a qualificação necessária para assumir a mais alta corte brasileira, Toffoli é rejeitado pelos ministros do STF que não declaram esse fato abertamente, mas já se movimentam para assegurar um aumento na idade mínima para os futuros indicados ao tribunal.
Analisando-se o fato de que o STF é a corte mais importante do país e que tem a palavra final sobre qualquer aspecto da vida do brasileiro e de nossas instituições; aparelhar esse tribunal com elementos incapazes e claramente fiéis a uma ou outra corrente ideológica é, no mínimo, um ato temerário (para não se dizer criminoso).
Um exemplo claro do mal que essa medida pode provocar é a Venezuela. O Judiciário venezuelano foi aparelhado de tal forma por Hugo Chávez que qualquer decisão do presidente tem força de lei inquestionável; uma vez que o supremo local ratifica todas as arbitrariedades proferidas pelo caudilho venezuelano. Sacramentando a aparência de normalidade legal e garantindo a ilusão de democracia.
O recente episódio Daniel Dantas e a atuação desastrosa do Ministro Gilmar Mendes, que gerou revolta até nos próprios membros do Judiciário (além da população), deixou o STF sob suspeições vis e certamente infundadas, mas que ficaram sem qualquer investigação por parte do governo que preferiu abafar o caso.
As alegadas ligações de Gilmar Mendes com o PSDB e com Daniel Dantas, motivaram protestos, pedidos de afastamento do ministro e até manifestações populares em todo o Brasil. Quem não se recorda do famoso bate boca com o Ministro Joaquim Barbosa?
Ao nomear seu pupilo sem qualificação para um dos cargos mais importantes da república, Lula dá mostras de que pouco se importa com qualidade, qualificação e isenção; o que ele quer mesmo é garantir “uma boquinha” para seu amigo e um aliado importante para os dias futuros.
Afinal de contas; ninguém sabe o dia de amanhã.
Pense nisso.
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