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Patrimônio Cultural é o conjunto de bens, sendo material ou imaterial, que ao longo do tempo guarda em si referências à identidade, ação e memória dos diferentes grupos sociais. O patrimônio cultural pode ser dividido em: forma de expressão (literatura, música, danças, rituais, teatro, vestuário, pinturas corporais, etc); os modos de criar, fazer e viver (a culinária, o artesanato, as telhas coloniais modeladas nas próprias coxas, etc); criações científicas (mapeamento do DNA, criação de variedades de café brasileiro, etc), artísticas (Pampulha, Brasília, as obras de Aleijadinho, Anita Malfatti, Villa Lobos, o baião, o forró, os cocares indígenas, as pinturas rupestres, etc), tecnológicas (o biodiesel, o 14 bis de Santos Dumont, etc) e documentais (a legislação, teses, tratados, cartas cartográficas, livros de batismo, etc).
Para que se garanta a preservação dos bens culturais, da memória coletiva e da identidade cultural, é necessário haver o tombamento, que representa um conjunto de ações que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo sua destruição ou descaracterização. Com o tombamento, a história da região estará preservada, com isso, pode ser incentivado o turismo.
A cultura é caracterizada pela música, costumes, arquitetura, artes plásticas, pelo modo de viver da população, levando em conta seus valores, práticas, línguas, relações humanas, entre outros.
Para proteger esses bens do município, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco está propondo a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico. Em breve o município de Osasco poderá contar com o Codepa, Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural. O projeto de lei, prevendo sua criação, será enviado em breve à Câmara Municipal de Osasco.
Uma das funções do Codepa é a deliberação sobre o tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecimento histórico para Osasco e a formulação de orientações a serem obedecidas na política de preservação e valorização dos bens culturais em razão de fatos históricos. Um dos objetivos da lei é a atualização dos procedimentos e a preservação dos bens dos munícipes.
As reuniões, que são quinzenais, para a formação do Codepa já estão em andamento com a participação das entidades civis e do poder público. Estão representando as entidades: um representante da comunidade armênia; um da italiana; um dos russos ortodoxos; um dos japoneses; um das universidades da cidade; um os emancipadores; e um do 4º BIL, Regimento Raposo Tavares, que pertence ao Ministério da Defesa; além dos representantes do poder público.
Os encontros têm discutido sobre a formação do Conselho e, somente depois dele estar formado, poderão revisar os processos de tombamento e conservação na cidade de Osasco.
A próxima reunião acontece dia 9 de setembro na sede do Museu. Nela será debatida a proposta do projeto de lei.
Pessoas interessadas em dar sugestões para as pautas das reuniões podem entrar em contato com Regina pelo número 2183-6199, ramal 214.
Vanessa Lau
Assessoria de Comunicação da
Secretaria de Cultura de Osasco
